Julho 29, 2009

Mídia Golpista - A imensa campanha contra os interesses nacionais

Devemos tomar rigorosamente ao pé da letra a atual e aparentemente interminável onda de ataques da imprensa contra a Petrobras e reagir à altura, mobilizando a sociedade contra a maior e mais suja campanha que a mídia brasileira já fez contra os interesses nacionais e a democracia.

Sim, contra a democracia, já que se trata de desestabilizar e inviabilizar o governo Lula, violando as regras básicas da convivência democrática. Não há mais nenhum pudor. A mídia simplesmente se colocou acima dos poderes e da Constituição, não teme o Judiciário, nem o Legislativo e afronta o Executivo. Intimida juízes, delegados e promotores, promovendo pelo estrelato os que a apóiam em suas campanhas.

Os exemplos estão aí. E por que isso ocorre impunemente? Porque nenhum jornal ou revista - sem falar de programas de rádio e TV - foi até hoje condenado por crime contra a honra ou a imagem, e não temos o direito de resposta no país - aqui, ele só existe no papel.

Aliás, a nossa mídia é única no mundo nessa condição: está livre de qualquer regulação, controle social ou medidas para sua democratização - que não aceita. Repudia sequer discutí-las e empenha-se em sepultar qualquer debate a respeito no momento e onde quer que ele surja.

Por José Dirceu

Julho 17, 2009

NADA MAIS ATUAL - MARX, LÊNIN, GRAMSCI E A IMPRENSA


Diante do poder alcançado pela mídia hegemônica e das ilusões ainda existentes sobre seu papel, revisitar as idéias de intelectuais marxistas sobre o tema é da maior importância e causam surpresa por sua enorme atualidade. Marx, Lênin e Gramsci, entre outros pensadores revolucionários, sempre destacaram o papel dos meios de comunicação. Exatamente por entenderem a importância da luta de idéias, do fator subjetivo na transformação da sociedade, fizeram questão de desmascarar o que chamavam, sem meias palavras, de “imprensa burguesa” e de realçar a necessidade da construção de veículos alternativos dos trabalhadores.

Estes dois elementos, a denúncia do caráter de classe da imprensa capitalista e a defesa dos instrumentos próprios dos explorados, são as marcas principais destes intelectuais marxistas. Marx, Lênin e Gramsci dedicaram enorme energia ao trabalho jornalístico, escrevendo centenas de artigos e ajudando a construir vários jornais democráticos e proletários. Foram jornalistas de mão-cheia, produzindo textos que entraram para a história. Sempre estiveram sintonizados com o seu tempo, pulsando a evolução da luta de classes; nunca se descuidaram da forma, da linguagem, para melhor difundir os seus conteúdos revolucionários.

Defesa da liberdade de expressão

Vítimas da violenta perseguição das classes dominantes, os revolucionários nunca toleraram a censura dos opressores e foram os maiores defensores da verdadeira liberdade de expressão. A própria ampliação da democracia foi decorrência das lutas dos trabalhadores, já que nunca interessou à reacionária burguesia. Mas os revolucionários nunca confundiram esta exigência democrática com a proclamada “liberdade de imprensa”, tão alardeada pela burguesia que controla os meios de produção e usa todos os recursos, legais e ilegais, ardilosos e cruéis, para castrar a própria democracia e o avanço das lutas emancipadoras.

Numa fase ainda embrionária do movimento operário-socialista, Karl Marx logo se envolveu na atividade jornalística. Após concluir seu doutorado em filosofia, em 1841, ele pretendia seguir a carreira acadêmica e ingressar na Universidade de Bonn, mas a brutal repressão do governo prussiano inviabilizou tal projeto e o jovem filósofo alemão manteve seu sustento através do jornalismo. Em 1842, ingressou na equipe do jornal Gazeta Renana e virou o seu redator-chefe. Sob sua direção, este periódico democrático triplicou o número de assinantes e ganhou prestígio, mas durou poucos meses e foi fechado pela ditadura prussiana.

Sem ilusões na imprensa burguesa

Na seqüência, entre 1848/49, passou a escrever no jornal Nova Gazeta Renana, que se transformou numa trincheira de resistência ao regime autoritário. Em menos de dois anos, Marx escreveu mais de 500 textos e tornou-se um articulista de sucesso. O combate ao código de censura do governo prussiano resultou na proibição do jornal. Marx ainda escreveu para o Die Press e o New York Tribune sobre política, economia e história. “Era um jornalismo que revelava a minuciosa leitura de Marx, seu alto grau de informação não apenas sobre os fatos e conflitos, como também sobre os atores individuais e a própria imprensa”, relata José Onofre, na apresentação do livro recém-lançado “Karl Marx e a liberdade de imprensa”.

Em sua defesa da liberdade de expressão, ele nunca vacilou na denúncia da ditadura burguesa. Para ele, o jornal deveria ser uma arma de combate à opressão e à exploração e não um veículo neutro. “A função da imprensa é ser o cão-de-guarda, o denunciador incansável dos opressores, o olho onipresente e a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”. Em outro texto, afirma: “O dever da imprensa é tomar a palavra em favor dos oprimidos a sua volta. O primeiro dever da imprensa é minar todas as bases do sistema político existente”. Por estas idéias libertárias, ele foi processado e perseguido.

Poder do capital sobre a imprensa

Outro que nunca se iludiu foi Vladimir Lênin. Atuando num período da ascensão revolucionária, ele foi ainda mais duro no combate aos jornais burgueses. Num texto intitulado “a liberdade de imprensa do capitalismo”, ele desnuda esta falácia. “A ‘liberdade de imprensa’ é também uma das principais palavras de ordem da ‘democracia pura’. Os operários sabem e os socialistas de todos os países reconheceram-no milhares de vezes que esta liberdade é um engano enquanto as melhores impressoras e os estoques de papel forem açambarcados pelos capitalistas, e enquanto subsistir o poder do capital sobre a imprensa”.

“Com vista a conquistar a igualdade efetiva e a verdadeira democracia para os trabalhadores, é preciso começar por privar o capital da possibilidade de alugar escritores, de comprar editoriais e de subornar jornais, mas para isso é necessário destruir o jugo do capital... Os capitalistas chamam sempre ‘liberdade’ à liberdade para os ricos de manterem seus lucros e liberdade para os operários de morrerem à fome. Os capitalistas denominam de liberdade de imprensa a liberdade de suborno da imprensa pelos ricos, a liberdade de usar a riqueza para forjar e falsear a chamada opinião pública”. Nada mais atual!

Numa outra fase histórica, em que o setor da comunicação ainda não era um poderoso ramo da economia, Lênin chegou a se contrapor à participação dos comunistas na imprensa burguesa. “Poder-se-á admitir que colaborem nos jornais burgueses? Não. A semelhante colaboração se opõe tanto as razões teóricas como a linha política e a prática da social-democracia... Dir-nos-ão que não há regra sem exceção. O que é indiscutível. Não se pode condenar o camarada que, vivendo no exílio, escreve num jornal qualquer. É por vezes difícil criticar um social-democrata que, para ganhar a vida, colabora numa seção secundária de um jornal burguês”. Mas, para ele, tais casos deveriam ser encarados como exceção e com princípios.

“Boicote, boicote, boicote”

Para encerrar este bloco, que evidencia que os marxistas nunca nutriram ilusões sobre o caráter de classe da imprensa burguesa e nem se embasbacaram com o seu poder de sedução, vale reproduzir uma longa citação de Antonio Gramsci, o revolucionário italiano de padeceu onze anos nos cárceres. No texto “Os jornais e os operários”, escrito em 1916, ele faz uma conclamação aos trabalhadores que bem poderia servir para uma campanha contra a revista Veja e outros veículos da mídia brasileira na atualidade:

Para ele, a assinatura de jornal burguês “é uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recordar-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir à classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação”.

“Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa em prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve! Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há uma manifestação! Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos e malfeitores. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disso, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites”.

“É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária. Se os operários se persuadirem desta elementar verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais operários, isto é, a imprensa socialista. Não contribuam com dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinatura de todos os jornais burgueses: Boicotem, boicotem, boicotem!”.

Construtores da imprensa revolucionária

Exatamente por não nutrirem ilusões na imprensa burguesa, Marx, Lênin e Gramsci sempre investiram na construção de instrumentos próprios das forças contrárias à lógica do capital. Segundo o biógrafo David Riazanov, “a Nova Gazeta Renana tratava de todas as questões importantes, de sorte que o jornal pode ser considerado um modelo de periódico revolucionário. Nenhum outro periódico russo nem europeu chegou à altura da Nova Gazeta... Seus artigos não perderam nada de sua atualidade, de seu ardor revolucionário, de sua agudeza na análise dos acontecimentos. Ao lê-los, sobretudo os de Marx, acreditamos assistir à história da revolução alemã e da revolução francesa, tão vivo é o estilo, como profundo é o sentido”.

Já Lênin, que viveu numa fase de efervescência revolucionária, dedicou boa parte das suas energias para construção de jornais socialistas – dos mais diferentes tipos, sempre sintonizados com a evolução da luta de classes. Iskra, Vperiod, Pravda, Proletari, Rabotchaia Pravda, Nievskaia Svesdá, entre outros jornais organizados e dirigidos por ele, servirão para agregar as forças de esquerda, fazer agitação nas fábricas, aprofundar os debates ideológicos e construir o partido. Na sua mais célebre definição, Lênin sintetizou:

“O jornal não é apenas um propagandista coletivo e um agitador coletivo. Ele é, também, um organizador coletivo. Neste último sentido, ele pode ser comparado com os andaimes que são levantados ao redor de um edifício em construção, que assinala os contornos, facilitam as relações entre os diferentes pedreiros, ajudam-lhes a distribuírem tarefas e a observar os resultados gerais alcançados pelo trabalho organizado”. A reacionária burguesia russa logo entendeu o perigo representado por estes jornais, tanto que os reprimiu ferozmente. No caso do Pravda, de um total de 270 edições, 110 foram objeto de ações judiciais e os seus redatores foram condenados a um total de 472 anos de prisão. Mas isto não abrandou o seu vigor!

Atualidade das noções marxistas

No caso de Gramsci, o longo período de cárcere dificultou a sua atividade jornalística e castrou seu desejo de organizar a imprensa operária. Antes da prisão, ele editou vários jornais de fábrica e empenhou-se na difusão do Ordine Nuovo. Na sua rica elaboração sobre o papel dos intelectuais e a luta pela hegemonia, ele chega a afirmar que, em momentos de crise, o jornal pode funcionar como partido político, ajudando a desnudar a ideologia dominante e a construir a ação contra-hegemônica do proletariado. Para ele, o momento da desconstrução do velho é, ao mesmo tempo, o da construção do novo.

As contribuições de Gramsci servem para desmistificar o papel da mídia hoje, mantendo impressionante atualidade. Para ele, a imprensa burguesa é um “aparelho privado de hegemonia”, capaz de disputar os rumos da sociedade por meio de uma verdadeira guerra de posições em todas as “trincheiras ideológicas”. Através da imprensa privada e mercantil, que objetiva o lucro e que faz da notícia uma mera mercadoria, a burguesia tenta se aparentar como representante da esfera pública. Além disso, em momentos de crise da ideologia dominante e de fratura dos partidos burgueses, a imprensa se apresenta como “o partido do capital”, que organiza e amalgama os interesses das várias frações de classe da burguesia.

Nota:

Exposição apresentada durante o 12º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (CNC), em 02 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Por Altamiro Borges, jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

Julho 11, 2009

Ponto Final - Gabrielli responde a “O Globo” sobre “manipulação” contábil

Em entrevista coletiva o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, classificou como “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobrás” na mudança da tributação das receitas de variação cambial do regime de competência pelo regime de caixa, como publicou o jornal “O Globo”, no sábado (9). Segundo o jornal, “a Petrobrás vem usando uma manobra contábil para pagar menos impostos e contribuições”, deixando de recolher R$ 4,3 bilhões em tributos com o “artifício”.

O presidente da estatal explicou que a Medida Provisória nº 2.158-35/2001 e a Instrução Normativa 345/2003 da Receita Federal autorizam a mudança do regime de tributação nas operações cambiais. Gabrielli observou que o pagamento de impostos pode ser feito pelo sistema de caixa (em dinheiro) ou por compensação de créditos tributários, desde que o faça para todo um exercício. “Houve por parte da Petrobrás uma opção contábil, sem danos tributários. Portanto, é absolutamente mentirosa qualquer insinuação de que haja manipulação, manobra ou artifício contábil. Há apenas um escândalo montado, não sei por qual razão”, disse.

Gabrielli frisou que a mudança foi feita em meados de 2008, quando da entrega da declaração de imposto da pessoa jurídica e passou a ser adotada no último trimestre de 2008. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, sublinhou.

Em nota divulgada no dia 11, a Petrobrás afirma que “com relação à sistemática de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, vale esclarecer que a Petrobrás sempre adotou o regime de tributação anual, efetuando recolhimentos baseados em balancetes mensais, fazendo o ajuste anual na entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ), ao contrário das empresas que o fazem trimestralmente”.

No início da noite da segunda-feira, a Receita Federal divulgou nota, sem se referir explicitamente à Petrobrás, sobre mudanças no critério. “Caso o contribuinte tenha iniciado o ano-calendário escolhendo um dos dois regimes [caixa ou competência], esta opção deve ser observada para todo o ano, não sendo permitida a alteração de critério no decorrer do ano-calendário”, diz o comunicado.

C/A

Julho 04, 2009

IMPRENSA FALTA COM A VERDADE PARA AJUDAR A OPOSIÇÃO

Na crise do Senado, a imprensa no afã de estimular uma posição majoritária na bancada do PT pelo afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) quer vender a idéia de que o presidente da República impôs ao PT sua posição e enquadrou o partido. Dizem, ainda, que o PMDB ameaçou deixar o governo, o que não aconteceu.

Até porque o PMDB, com exceção de dois senadores - Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) - tem apoiado Sarney. E ao contrário do que a mídia veicula, a crise reaproximou o PT do PMDB e suas bancadas no Senado.

Como em todo partido democrático que se respeita, o PT discutiu publicamente sua posição. Ouviu seus senadores e suas razões. E, aí, pela governabilidade e sem ingenuidade não entrou no jogo do PSDB e do DEM.

DEM, registre-se, responsável nos últimos 7 anos pela 1ª Secretaria do Senado e fiador do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Da mesma forma, o PSDB não tem nenhuma moral enquanto não punir seu líder Artur Virgílio (AM), réu confesso apanhado em flagrante, tendo suas contas pagas por Agaciel; contratando um professor de jiu jitsu pelo seu gabinete; e fazendo deste uma árvore de natal de funcionários de uma mesma família - um destes recebia e estudava na Europa.

Noticiário reflete retaliação contra o PT

Como retaliação ao PT, a imprensa revela sua posição pró-oposição quando trata (ou esconde no noticiário) das denúncias contra o DEM, com provas e mais provas - na verdade, as denúncias contra os oposicionistas são tão graves quanto todas as outras que vieram a público. Todas precisam ser investigadas e seus responsáveis punidos.

O papel do PT agora é reunir os partidos da base do governo e iniciar a reforma do Senado. Resgatá-lo perante a sociedade, mudar radicalmente sua forma de direção e gestão, eliminar privilégios, punir os responsáveis pelas ilegalidades, mantendo-o em funcionamento e aprovando as leis e medidas que o país reclama.

É isso o que o momento político exige e é disso que se trata, e não de (o partido) ser linha auxiliar do PSDB, tão responsável quanto o DEM pela atual situação do Senado da República.

Por ZD

Patrulha Ideológica

Recentemente a revista Veja junto com a Globo vêm travando uma guerra ideológica e patrulhamento dos livros didáticos que são distribuídos gratuitamente aos alunos pelos governos. A "denúncia" surgiu quando uma mãe disse que o livro da filha tinha conotações politico-ideólogicas marxistas e que isso ela não aceitava. A revista Veja, como era de se esperar, veio com a reportagem e a partir daí o diretor de "jornalismo" da Globo Ali Kamel se juntou ao coro anti-subversivo desses livros.
Os artigos de Kamel e de outros reacionários de plantão que acreditam no que ele e a Veja escrevem fez parecer que voltamos na era do macarthismo. O macarthismo ficou conhecido como a época em que o senador dos EUA Joseph McCarthy perseguia e denunciava qualquer um que ele achasse ter vínculo ou idéias que simpatizavam com o comunismo as quais eram chamadas de subversivas e que foi muito bem retratado no filme de George Clooney chamado Boa Noite Boa Sorte (Good Night Good Luck).

Kamel escreveu e pediu o cancelamento da distribuição dos livros de história que continham "erros" sobre assuntos como o período maoísta na China (o livro não dizia que Mao era responsável pelo assassinato de milhões de chineses), sobre o "sagrado" sistema capitalista e acusou o governo brasileiro de tentar doutrinar os alunos com tal ideologia esquerdista. A partir disso, o jornalista Luis Nassif entrou na discussão e apresentou a verdadeira intenção de Kamel que era a de favorecer a editora que pertence a Globo que teria perdido uma fatia dos milhões de reais que os governos destinam para a compra desses livros.

Vale lembrar que esse livro referido por Kamel fazia 10 anos que estava em circulação e que recentemente já teria sido reprovado e suspendido pela avaliação do MEC e de professores. Quem faz a seleção dos livros didáticos são o MEC e os professores das áreas referidas, portanto, não teria nenhuma interferência do governo na escolha, mas sim pura paranóia guerra fria de Ali Kamel.

Sou professor eventual de biologia da rede pública e já vi alguns livros que são distribuídos que continham muitos erros, mas se eu vou dar aula e os alunos possuem o livro, com certeza identificarei tais erros e corrigirei com os alunos. O mesmo vai ser feito pelos professores de história, pois se o livro tiver tais imprecisões históricas o professor vai saber corrigir isso com os alunos e pronto. Não precisa fazer tempestade em copo d´água como esta fazendo Kamel e seus patrulhas do CCC (comando de caça aos comunistas que existiu na época da ditadura brasileira) na imprensa. Qual será a verdade que Kamel quer que seja passada aos alunos da rede pública? Vai ver seria melhor os professores de história e geografia deixarem de lado esses livros para usar a revista Veja e o jornal O Globo onde Ali Kamel escreve suas asneiras, na sala de aula.

Não sei o porque do alarde de Kamel e outros com medo de isso "contaminar" a mente dos alunos e como ultimamente uma escritora aqui de Piracicaba escreveu que o "mal já foi feito". Que mal seria esse? Seria o mal de ter alunos contestadores do sistema tornando-os subversivos?
Garanto que esses 10 anos que o livro circulou nas escolas, não se formou grupos de estudantes Maoístas revolucionários tentando acabar com o sistema capitalista e nem fez aumentar a filiação do partido comunista no Brasil. Assim os alunos se interessassem e lêssem os livros com o intuito de formar uma ideologia, pois quem sabe assim não teríamos alunos tão apáticos como hoje em dia.

Enfim, essa discussão ainda esta dando o que falar e nada vai adiantar mais uma vez a imprensa vir com mais essa retórica anti-esquerda que adota diariamente para também tentar interferir no processo educacional tentando doutrinar até os professores com essa paranóia.