Julho 11, 2009

Ponto Final - Gabrielli responde a “O Globo” sobre “manipulação” contábil

Em entrevista coletiva o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, classificou como “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobrás” na mudança da tributação das receitas de variação cambial do regime de competência pelo regime de caixa, como publicou o jornal “O Globo”, no sábado (9). Segundo o jornal, “a Petrobrás vem usando uma manobra contábil para pagar menos impostos e contribuições”, deixando de recolher R$ 4,3 bilhões em tributos com o “artifício”.

O presidente da estatal explicou que a Medida Provisória nº 2.158-35/2001 e a Instrução Normativa 345/2003 da Receita Federal autorizam a mudança do regime de tributação nas operações cambiais. Gabrielli observou que o pagamento de impostos pode ser feito pelo sistema de caixa (em dinheiro) ou por compensação de créditos tributários, desde que o faça para todo um exercício. “Houve por parte da Petrobrás uma opção contábil, sem danos tributários. Portanto, é absolutamente mentirosa qualquer insinuação de que haja manipulação, manobra ou artifício contábil. Há apenas um escândalo montado, não sei por qual razão”, disse.

Gabrielli frisou que a mudança foi feita em meados de 2008, quando da entrega da declaração de imposto da pessoa jurídica e passou a ser adotada no último trimestre de 2008. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, sublinhou.

Em nota divulgada no dia 11, a Petrobrás afirma que “com relação à sistemática de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, vale esclarecer que a Petrobrás sempre adotou o regime de tributação anual, efetuando recolhimentos baseados em balancetes mensais, fazendo o ajuste anual na entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ), ao contrário das empresas que o fazem trimestralmente”.

No início da noite da segunda-feira, a Receita Federal divulgou nota, sem se referir explicitamente à Petrobrás, sobre mudanças no critério. “Caso o contribuinte tenha iniciado o ano-calendário escolhendo um dos dois regimes [caixa ou competência], esta opção deve ser observada para todo o ano, não sendo permitida a alteração de critério no decorrer do ano-calendário”, diz o comunicado.

C/A

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Patrulha Ideológica

Recentemente a revista Veja junto com a Globo vêm travando uma guerra ideológica e patrulhamento dos livros didáticos que são distribuídos gratuitamente aos alunos pelos governos. A "denúncia" surgiu quando uma mãe disse que o livro da filha tinha conotações politico-ideólogicas marxistas e que isso ela não aceitava. A revista Veja, como era de se esperar, veio com a reportagem e a partir daí o diretor de "jornalismo" da Globo Ali Kamel se juntou ao coro anti-subversivo desses livros.
Os artigos de Kamel e de outros reacionários de plantão que acreditam no que ele e a Veja escrevem fez parecer que voltamos na era do macarthismo. O macarthismo ficou conhecido como a época em que o senador dos EUA Joseph McCarthy perseguia e denunciava qualquer um que ele achasse ter vínculo ou idéias que simpatizavam com o comunismo as quais eram chamadas de subversivas e que foi muito bem retratado no filme de George Clooney chamado Boa Noite Boa Sorte (Good Night Good Luck).

Kamel escreveu e pediu o cancelamento da distribuição dos livros de história que continham "erros" sobre assuntos como o período maoísta na China (o livro não dizia que Mao era responsável pelo assassinato de milhões de chineses), sobre o "sagrado" sistema capitalista e acusou o governo brasileiro de tentar doutrinar os alunos com tal ideologia esquerdista. A partir disso, o jornalista Luis Nassif entrou na discussão e apresentou a verdadeira intenção de Kamel que era a de favorecer a editora que pertence a Globo que teria perdido uma fatia dos milhões de reais que os governos destinam para a compra desses livros.

Vale lembrar que esse livro referido por Kamel fazia 10 anos que estava em circulação e que recentemente já teria sido reprovado e suspendido pela avaliação do MEC e de professores. Quem faz a seleção dos livros didáticos são o MEC e os professores das áreas referidas, portanto, não teria nenhuma interferência do governo na escolha, mas sim pura paranóia guerra fria de Ali Kamel.

Sou professor eventual de biologia da rede pública e já vi alguns livros que são distribuídos que continham muitos erros, mas se eu vou dar aula e os alunos possuem o livro, com certeza identificarei tais erros e corrigirei com os alunos. O mesmo vai ser feito pelos professores de história, pois se o livro tiver tais imprecisões históricas o professor vai saber corrigir isso com os alunos e pronto. Não precisa fazer tempestade em copo d´água como esta fazendo Kamel e seus patrulhas do CCC (comando de caça aos comunistas que existiu na época da ditadura brasileira) na imprensa. Qual será a verdade que Kamel quer que seja passada aos alunos da rede pública? Vai ver seria melhor os professores de história e geografia deixarem de lado esses livros para usar a revista Veja e o jornal O Globo onde Ali Kamel escreve suas asneiras, na sala de aula.

Não sei o porque do alarde de Kamel e outros com medo de isso "contaminar" a mente dos alunos e como ultimamente uma escritora aqui de Piracicaba escreveu que o "mal já foi feito". Que mal seria esse? Seria o mal de ter alunos contestadores do sistema tornando-os subversivos?
Garanto que esses 10 anos que o livro circulou nas escolas, não se formou grupos de estudantes Maoístas revolucionários tentando acabar com o sistema capitalista e nem fez aumentar a filiação do partido comunista no Brasil. Assim os alunos se interessassem e lêssem os livros com o intuito de formar uma ideologia, pois quem sabe assim não teríamos alunos tão apáticos como hoje em dia.

Enfim, essa discussão ainda esta dando o que falar e nada vai adiantar mais uma vez a imprensa vir com mais essa retórica anti-esquerda que adota diariamente para também tentar interferir no processo educacional tentando doutrinar até os professores com essa paranóia.

Por João Humberto Venturini