Relaxa - Disfarces de um discurso "democrático"

O debate sobre a Lei de Imprensa, sua extinção, manutenção ou reforma permeou a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido na segunda e terça-feira (18 e 19.08), em São Paulo, pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

No evento, Nelson Sirotsky, do Grupo Zero Hora gaúcho que deixou a presidência da ANJ, defendeu uma "regulação para o século XXI", com regras mínimas específicas para a mídia. Teve essa posição reforçada por sua substituta na presidência da entidade, Judith Brito, do grupo Folha.

Propostas manterão arbitrariedades

O congresso da ANJ reúne executivos da mídia que sustentam a necessidade de uma nova lei para regular o setor de imprensa; outros que defendem a completa ausência de legislação específica no setor com o a melhor solução.

Eu discordo desse último grupo. Os que defendem essa posição advogam apenas punições civis e não criminais para os que cometem delitos na área da imprensa. Pois bem, aí cria-se um descalabro porque, no caso das indenizações, querem que o valor seja igual ao do custo comercial do espaço onde a reportagem foi publicada. Ou seja, se um erro grotesco for capa de um jornal de grande circulação (como o conhecido e triste caso da Escola Base), a vítima, mesmo com a vida destroçada, receberá como indenização o valor de um espaço publicitário!!!

Há os que acreditam que basta a Constituição para resolver as questões

Também discordo: se a mídia se pautasse em sua atuação pelo estrito respeito aos dispositivos constitucionais teríamos os constantes, quase diários erros, pré-julgamentos e ilegalidades a que ela expõe o cidadão cotidianamente?

Além do mais, a Constituição brasileira estabelece o direito de resposta – com igual destaque e mesmo tamanho de espaço dado à acusação. Ela e outros dispositivos e normas legais brasileiras, de forma explícita ou pelo espírito da lei, consagram a presunção da inocência, e a inviolabilidade da honra e da intimidade. Esses princípios são respeitados? Não são.

Por isso, advogo uma reforma já para o setor, uma legislação que reveja não só o teor antiquado das leis vigentes, mas também que traga tanto uma garantia de que será preservada a liberdade de expressão e opinião, mas também com garantias de que a imprensa respeitará os direitos constitucionais dos cidadãos. Ou buscamos e conquistamos isso, ou a mídia manterá suas tentativas de ficar acima da lei.

Do blog do Dirceu

Não ouviram o que sonhavam - Depoimento de Protógenes decepciona relator da CPI dos grampos

Por quase sete horas, o delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, esquivou-se de prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas sobre as investigações que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, o investigar Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Na maioria das vezes, o delegado usou argumentos de que a Constituição Federal e a legislação o impediam de prestar informações, já que as investigações estão sob segredo de Justiça.

Ao término da audiência pública, o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), avisou a Protógenes que ele será novamente convocado para prestar esclarecimentos, quando a comissão tiver os dados da investigação.

De acordo com Itagiba, ficou claro que um grupo do banqueiro Daniel Dantas teria praticado interceptações telefônicas em benefício próprio. Para o deputado, o depoimento evidenciou ainda que a saída do delegado do comando da operação não foi pacifica na Polícia Federal e que houve a atuação de pessoas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações.

"Houve um sentimento de uma certa frustração pelo fato de o delegado não poder falar sobre determinados assuntos, que estão sob proteção", disse o relator da CPI, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA). No entanto, o parlamentar considerou os debates muito importantes para que os deputados pudessem firmar posições, como “a de que não pode haver autorização genérica para uma autoridade poder lançar mão de dados cadastrais. É necessário que haja autorização especifica para cada caso".

De acordo com Pelegrino, o secretário particular do presidente Lula, Gilberto Carvalho, "não foi objeto de investigação da Operação Satiagraha". O deputado disse que pelo que está entendendo, pelo que leu e pelas informações que teve acesso, Gilberto Carvalho não foi investigado. "Não há nenhuma providência ao final do inquérito que remeta ou que se refira ao secretário particular.”

"Só há uma citação que é um diálogo que ele manteve com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Portanto, eu penso que ele não foi objeto de investigação e para mim isso ficou claro quando eu perguntei ao delegado no final do depoimento", disse Pelegrino.

Ao final do depoimento, a CPI aprovou alguns requerimentos. Entre eles, está o de prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 120 dias, a partir de 5 de setembro, quando encerraria suas atividades. Também foram aprovados requerimentos de convites a pessoas para comparecer à CPI. Entre os convidados, estão a jornalista da Folha de S. Paulo Andréia Michael e a ministra Elena Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A CPI faz amanhã (7), a partir das 9h, reunião administrativa fechada e às 10h ouve o depoimento do delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva.

Da Agência Brasil

Preconceito - Copa de 2014: Saci como símbolo irrita jornalista

A simples idéia de sugerir o Saci, figura mitológica do folclore brasileiro, como símbolo da Copa do Mundo de futebol de 2014 , foi suficiente para Juca Kfouri, jornalista da Rádio CBN, da Globo, escrever em seu blog uma nota desastrada em repúdio à "presença" do Saci como símbolo do mundial de futebol brasileiro.

Leia abaixo a nota assinada pelo sociólogo Mouzar Benedito, da SoSaci (Sociedade dos Observadores de Saci), uma organização não-capitalista (ONC), em resposta à desajeitada crítica de Kfouri.

O jornalista Juca Kfouri colocou em seu blogue a seguinte nota:

"Tem um grupo de malucos abrigado no endereço http://www.sosaci.org/ que quer convencer a CBF a adotar o Saci como mascote da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

Tomara que Ricardo Teixeira, pelo menos dessa vez, não se deixe levar por uma tentação tão populista e demagógica.

Como ter alguém de uma perna só, e ainda de cachimbo na boca, como mascote da Copa?

Não basta uma seleção de pernas-de-pau que fazem propaganda de cerveja?

Ora bolas!

E o José Roberto Torero ainda apóia semelhante maluquice.

Durma-se com um barulho desses."

As respostas de quase cem dos seus leitores bastariam para mostrar a aceitação do Saci como um verdadeiro símbolo nacional. São poucos, pouquíssimos, os que apoiaram suas críticas. E quase sempre (não a nota do Juca, as críticas) num tom preconceituoso, tipo: "imagine os europeus vendo como mascote um negrinho de uma perna só".

Para estes, informo que muita gente já viajou pela Europa com camisetas tendo o Saci estampado no peito e todos relatam a mesma coisa: muita gente perguntando "quem" era ele, se interessando por sua história e finalmente querendo saber como e onde comprar camisetas iguais.

Acredito que depois da Copa de 2014 veremos muitos e muitos europeus, asiáticos, americanos (do Sul, do Centro e do Norte), africanos e australianos (e de outros países da Oceania) ostentando garbosamente o Saci no peito, em camisetas comemorativas do evento, e sabendo um pouco da cultura e da mitologia brasileiras.

Algumas pessoas chegadas a coisas "politicamente corretas" questionam o cachimbo do Saci. Ora, em primeiro lugar, lembro sempre, fumo faz mal pra gente, não pra mito. E mesmo pra gente, não o tradicional "pito" com fumo de corda. Basta ver as imagens existentes de "pretos velhos", quase todos com um ar de paz e sabedoria, pitando seu cachimbinho de barro. E vivendo cem anos.

Além disso, não vejo a mesma implicância com mitos de outros países. Alguém já criticou o romano Baco por suas bebedeiras? E os gregos Édipo, por comer a mãe, e Eletra, por dar pro pai? E os violentos deuses nórdicos? Isso sem falar nos mitos europeus que têm histórias de assassinatos de pais, mães ou irmãos. Por que querem atitudes "politicamente corretas" só dos nossos mitos?

E quanto a uma perna só...ele tem o redemoinho que o conduz melhor do que se tivesse as duas. Como os próprios críticos dizem, já temos jogadores pernas de pau demais. Ora, o Saci com uma perna só é melhor do que eles.

Quanto a ser uma proposta populista e demagógica... bom, tudo que é bem aceito pelo povo hoje em dia ganha esses rótulos, não é?

Reafirmo, como um dos "malucos" que querem o Saci como mascote da Copa, que o Saci é o nosso mito mais popular e não é à toa que é o único conhecido em todos os lugares do Brasil. Tem tudo a ver com o brasileiro. Pobre (vive pelado), perneta e negro (povo vítima de preconceito), é alegre e gozador, brincalhão. E a maioria dos nossos grandes jogadores não são negros? Um que não era, o gênio Garrincha, com comportamento bem "sacizístico", era filho de índio. E o Saci nasceu índio, virou negro com a adoção pelos escravos e ganhou o gorrinho mágico dos europeus.

Enfim, espero que o Juca Kfouri esteja errado e o Ricardo Teixeira, nada chegado às boas maluquices, como essa do Torero e nossa, cometa pela primeira vez uma "maluquice beleza" e apóie esta idéia. Viva o Saci, mascote da Copa de 2014, para desgosto dos gringófilos e das fábricas de chuteiras — ele usa uma só.

Por Mouzar Benedito