O ministro Eros Grau afirmou ontem que a imprensa pratica "linchamentos", sem especificar exatamente a que se referia sua crítica. No preâmbulo de um de seus votos, Grau disse: "Nunca me detive em indagações a respeito das causas dos linchamentos consumados em um como que tribunal erigido sobre a premissa de que todos são culpados até prova em contrário."
Em seguida, apostou numa causa: "Talvez seja assim porque muitos sentem necessidade de punir a si próprios por serem o que são." Quinta-feira o jornal O Globo publicou trechos de uma conversa por mensagem, mantida durante o julgamento dos acusados do mensalão pelos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e colhidas pela objetiva do fotógrafo Roberto Stuckert Filho.
Nas mensagens, Cármen Lúcia informou a Lewandowski, em meio a outros assuntos, que Grau rejeitaria integralmente a denúncia do procurador-geral da República contra os acusados do mensalão, sugerindo que o ministro fizera um acordo com o Palácio do Planalto. Ontem, Grau reagiu com firmeza; hoje, estendeu a inconformidade a um de seus votos.
Eros Grau ressaltou que sua crítica se dirigia especificamente a "determinados desvios" da mídia e não significava "desconsideração ou menosprezo do papel fundamental desempenhado pela imprensa na democracia". Reconheceu que "a imprensa livre é por certo indispensável à plena realização da democracia" e, "por isso, ela há de ser necessariamente imune à censura".
Afirmou que a imprensa livre deve servir à sociedade, "mesmo porque o titular da imunidade à censura é povo, não o proprietário do veículo". Grau declarou que o magistrado independente - qualidade na qual se incluiu - "é o autêntico defensor da sociedade e da imprensa". Sempre usando frases elaboradas, mudou o tom e partiu para uma consideração mais genérica, ao ressaltar que os magistrados independentes é que livram a imprensa de ser responsabilizada: "É mercê da prudência do magistrado independente que não resultam tecidas plenamente, por elas mesmas, as cordas que as enforcarão, as elites e a própria imprensa."
Para ele, o papel de julgar exige do juiz considerar dois planos - a racionalidade expressa na lei e o que chamou de "imaginário social". O magistrado, disse, "deve considerar as manifestações desse imaginário, sem, contudo, permitir que a ética da legalidade seja tragada pela emoção coletiva". Essa emoção coletiva, afirmou o ministro, "pode conduzir não apenas aos linchamentos, mas à indiferença face ao desprezo autoritário pelos chamados direitos fundamentais". Segundo ele, "a racionalidade, veiculada pelo direito positivo, direito posto pelo Estado, pretende dominar não apenas os determinismos econômicos, mas também os arroubos emocionais da sociedade, inúmeras vezes insuflados pela mídia".
E exclamou: "Condenam-se pessoas mesmo antes da apuração de fatos." Por último, Grau disse que a independência "permite ao juiz tomar não apenas decisões contrárias a interesses do governo, mas também impopulares, que a imprensa e a opinião pública não gostariam que fossem adotadas."
Agência Estado
