JORNALISTAS DE TODO O BRASIL, PAUTEM-SE

A cada três anos os jornalistas brasileiros sindicalizados elegem, por voto direto, a diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). As próximas eleições ocorrerão em julho de 2007.

"E daí?", dirão alguns. Daí, diremos nós, é um ótimo momento para discutir a situação da nossa categoria: nossas condições de trabalho, nosso papel na sociedade, o tipo de jornalismo que temos sido obrigados a produzir. Uma ótima oportunidade para refletir sobre a entidade que nos representa no âmbito nacional, a Fenaj, e mudar suas feições e seus rumos.

O debate sobre o papel da mídia voltou a ganhar espaço na sociedade brasileira durante as últimas eleições presidenciais, e prosseguiu após a reeleição de Lula. Os grandes jornais, revistas, telejornais e radiojornais dedicaram reportagens ao programa de comunicação do governo Lula, ao futuro da Radiobrás, à questão da distribuição das verbas publicitárias. Mas, à exceção dos meios alternativos, quase nada se falou da danosa concentração da propriedade dos meios de comunicação, ou seja, do oligopólio da mídia, pilar do conservadorismo, fator de risco para a democracia, manipulando e distorcendo a informação ao sabor de suas conveniências.

O oligopólio determinou a escolha equivocada, pelo governo, do padrão japonês para o modelo de TV digital a ser implantado no país, estimula a repressão às rádios e TVs comunitárias e ataca toda e qualquer iniciativa que ponha em risco seus privilégios. Abriu uma larga avenida para a baixaria e outras práticas da chamada imprensa "marrom", enquanto jornalistas abnegados contrabalançam essa tendência e garantem, por seu esforço profissional, o que esses meios ainda apresentam de bom.

O oligopólio mudou o perfil do jornalista brasileiro. Fez de nós pouco mais do que escravos, submetidos a jornadas de trabalho exaustivas, salários rebaixados, "bancos de horas", contratos precários, desrespeito aos direitos autorais. Pior: embora trabalhadores intelectuais, somos proibidos, cada vez mais, de pensar por conta própria, de sermos sujeitos conscientes e livres para produzir e editar nossas pautas, textos, imagens.

Os lucros das empresas de comunicação têm crescido. O grupo Globo, líder do setor, tornou-se em 2005 a empresa brasileira com maior margem líquida de lucro: 92%! Isso quer dizer que, de cada 100 reais que a Globo recebe, tem lucro de 92 reais! Também em 2005, a Globo obteve o quinto maior lucro líquido entre todas as empresas brasileiras (superada apenas por Petrobras, CVRD, Usiminas e Telefônica): R$ 1,99 bilhão (Valor 1000, edição 2006, agosto de 2006, p. 42 e 40).

Tais lucros extraordinários devem-se, entre outros motivos, ao arrocho salarial imposto aos jornalistas e demais trabalhadores do setor. A TV Globo está oferecendo aos jornalistas um aumento real de 0,01%. As empresas aproveitam-se do enorme desemprego, que também atinge a nossa categoria, para aviltar o mercado de trabalho. Terceirizam, valem-se de estagiários como mão-de-obra barata ou mesmo gratuita, afrontam a regulamentação profissional.

No setor público nossa situação não é melhor. Nossos "patrões" nos poderes executivo, legislativo e judiciário, em todas as esferas, insistem em desconhecer nossa jornada legal e, como negá-lo?, até a nossa identidade profissional.

Superar as derrotas
A correlação de forças desfavorável para todos nós, jornalistas, não é uma realidade nova, mas agravou-se nos últimos anos. Por causa, entre outros fatores, do enfraquecimento generalizado do movimento sindical e da apatia que tomou conta de muitos sindicatos de jornalistas e da nossa federação. Aqui voltamos ao ponto de partida deste manifesto.

A Fenaj não tem conseguido, nas últimas gestões, sair do imobilismo. Seu núcleo dirigente insiste em isolar-se, em confinar-se "entre quatro paredes", sem abrir-se para abrigar diferenças de opiniões e democratizar a entidade, como um primeiro passo para a conquista da unidade dos jornalistas em torno de suas principais reivindicações.

A presente direção, em vez de apostar na organização dos jornalistas como instrumento de resistência e de luta contra os patrões, tem preferido as supostas facilidades dos conchavos e "negociações de cavalheiros". Esta foi uma das razões que a levaram a apostar na criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) como salvação, quase única, para todos os problemas da categoria. Esqueceu-se de outras alternativas, em especial de pensar em uma política consistente de fortalecimento dos sindicatos estaduais e municipais.

À exceção de um grupo de dirigentes sindicais, a proposta de criação do CFJ não chegou a conquistar a adesão da própria categoria, como indica o resultado de uma consulta realizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Manifestaram-se contra a proposta 57% dos jornalistas que votaram, nesse que é um dos maiores mercados de trabalho do país. Isso demonstra que a idéia do CFJ, para ser representativa, precisa passar por um amplo processo de debates e consultas aos jornalistas em todos os pontos do Brasil, tanto nos locais de trabalho como nas faculdades.

Isolada no debate público diante do violento ataque patronal, incapaz de traduzir para a sociedade a discussão sobre o papel social do jornalista e a importância do acesso à informação plural e de qualidade na construção de uma sociedade justa e democrática, a direção da Fenaj fracassou - e deixou sem rumo os sindicatos a ela filiados. Vários deles encontram-se sem prestígio e sem condições, políticas e financeiras, de lutar pelos seus representados.

Hora de mudar, hora de lutar
Foi para mudar este quadro e fortalecer a atuação dos jornalistas como categoria que, em 2004, a chapa Uma Outra Fenaj é Possível disputou as eleições da federação, obtendo um terço dos votos dos cerca de 5 mil jornalistas que foram às urnas. Nesse mesmo ano, durante o Congresso Nacional dos Jornalistas realizado em João Pessoa (PB), criamos o movimento "Luta Fenaj!".

Agora, em 2007, participaremos novamente das eleições, para dar um novo rumo à nossa entidade nacional. Vamos "brigar" para que o debate seja democrático! Vamos batalhar para que os jornalistas compareçam massivamente! Nossa federação é uma das poucas do país a promover eleições diretas, por determinação do estatuto. Este princípio democrático mantém abertas as chances de que a direção e a política da Fenaj sejam democratizadas, iniciando-se uma nova era no movimento sindical dos jornalistas. O "espírito de seita" dos atuais dirigentes precisa ceder lugar ao diálogo, mediante o voto expressivo da categoria, para que a Fenaj se torne uma entidade de todos os jornalistas.

Chega de conchavos! O método que propomos pressupõe o debate, a consulta ampla e permanente aos jornalistas de todos os segmentos, para buscar a unidade da categoria. Pressupõe que a Fenaj atue sempre de modo independente frente aos patrões, aos governos, aos partidos políticos. Pressupõe a máxima representatividade, pois falamos de uma entidade nacional. Pressupõe a necessária renovação: a chapa que submeteremos à categoria nas próximas eleições reunirá não só colegas experientes na luta sindical, comprometidos com nossas reivindicações, mas igualmente os jovens jornalistas.

Chega de apatia! Queremos a Fenaj mais próxima dos sindicatos, passando a voltar-se também para os pequenos sindicatos tão esquecidos pela atual direção. Mais preocupada em garantir aos jornalistas o exercício digno da profissão, a partir de uma regulamentação profissional consistente e adequada, independentemente do segmento em que atuem (assessorias de imprensa, rádio e televisão, jornais e revistas, faculdades de jornalismo, Internet), do tipo de patrão (iniciativa privada ou setor público), ou ainda da especialização (ilustradores, editores de arte, repórteres-fotográficos, repórteres-cinematográficos, professores e tantas outras), ou mesmo da região em que vivem e trabalham. Sejam recém-formados ou veteranos, da ativa ou aposentados.

Chega de fragmentação! Queremos uma Fenaj solidária e articuladora, que trabalhe rumo à unificação dos profissionais do setor de comunicação. Fracassaremos se não nos integrarmos aos diversos ramos da área, que não apenas produzem e veiculam informação, como são submetidos à mesma exploração, pelos mesmos patrões. Mais: queremos a Fenaj aliada à sociedade, somada aos movimentos populares na luta pela democratização da comunicação, presente na ação organizada dos trabalhadores brasileiros por seus direitos e reivindicações. Como parte da classe trabalhadora, e por ser a Fenaj filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), nos batemos contra a escandalosa desigualdade social.

O nome da entidade tem sido usado até para temas alheios à luta, como o projeto "Fenajprev", que consiste em confiar a um fundo privado (Petros) a previdência dos jornalistas, mediante adesão, a toque de caixa, dos sindicatos federados, sem debater o assunto com a devida cautela e atenção. Precisamos defender a Previdência pública. Em vez de desviar as energias da entidade para iniciativas paralelas, devemos avançar na luta sindical. (Em São Paulo, aventura similar ao "Fenajprev" levou o Sindicato dos Jornalistas a uma situação calamitosa. Um plano privado de saúde gerou um prejuízo de R$ 5 milhões.)

Em síntese: defendemos um perfil combativo e protagonista, que quebre o marasmo imperante na Fenaj até aqui, que seja capaz de reverter a lógica de autoritarismo e exploração que domina os locais de trabalho, que supere a apatia e desânimo dos jornalistas. Somos otimistas e seguimos em frente. Resistir é tarefa de cada um de nós - e você, colega que nos lê, é parte desse "nós". Contamos com seu apoio nesta luta que também é sua!
Por Luta Fenaj!