A lógica da Justiça não deve se pautar pela mídia

“Os processos punitivos não podem se calcar em presunções contrárias ao estado jurídico de inocência. Cabe ao acusador comprovar suas teses e não ao acusado provar que é inocente”. Parece óbvio. E é. No entanto, esta verdade vem sendo reafirmada reiteradamente pelo o advogado Fábio Medina Osório - doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e autor dos livros Direito Administrativo Sancionador e Teoria da Improbidade Administrativa, ambos pela Editora Revista dos Tribunais. E apesar de se tratar da verdade jurídica mais básica, ainda causa espécie junto a certa mídia.

Este blog foi conversar com este advogado, para quem o crescente fenômeno do julgamento e condenação de cidadãos pela mídia, absolutamente divorciado dos trâmites de investigação do Poder Judiciário, contribui de forma decisiva para alimentar a sensação de impunidade que vigora na sociedade. E, pior, alimenta, ainda, as críticas ao Judiciário, muitas das quais, improcedentes.

“O Judiciário”, ressalta Medina Osório, “é um poder sempre exposto às pressões, pois sempre desagrada dos lados no processo. Portanto, sofre desgastes naturais.” Contudo, o que se vê é um processo muito mais grave. Ele denuncia: “Hoje, há uma tendência em utilizar o processo como um fim em si mesmo”. É um exemplo típico do que se chama no mundo jurídico de “veículo antecipatório da pena”.

Diferença básica entre ser acusado e ser julgado

Na avaliação do jurista, o fenômeno se intensifica quando se trata de processos envolvendo suposta corrupção pública. Nesses casos, observa-se uma pressão adicional decorrente do justo anseio da sociedade pela aplicação da lei a essas patologias. “Mas”, frisa ele, “há uma diferença entre ser acusado e ser julgado”.

Medina Osório lembra que no caso de um julgamento feito pelo Judiciário, deve vigorar o princípio “in dúbio, pro reu” (na dúvida, a decisão dá-se a favor do réu) e o da presunção de inocência. Para Medina Osório, o problema é que, quando o Judiciário observa garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal, não raro “sofre cobranças primitivas” pela condenação.

O especialista ressalta que essas cobranças podem ser feitas das mais variadas formas. Algumas chegam à tentativa da desmoralização do próprio Poder Judiciário. Nesse contexto, diz o doutor em Direito Administrativo, a opinião pública é o desaguadouro natural destes mecanismos de pressão. Por isso mesmo, cabe ao Judiciário ser contra-majoritário em relação a quaisquer tentativas de pressão externa, ainda que seja proveniente da mídia, ou de outros atores.

A mídia e seu papel na democracia

Medina Osório imputa à mídia um papel essencial à democracia. “Dela decorre outra instituição, ainda mais importante, que é a opinião pública”, afirma. Mas, ressalta: “é importante que haja um debate qualificado nos veículos de comunicação social”.

Medina Osório difere dois âmbitos diferentes nos quais os cidadãos podem ser punidos. No âmbito político, sua lógica inerente permite que se chegue até ao impeachment. Mas, a pena a ser imposta a um condenado, na Justiça, segue outra lógica. A responsabilidade judicial deve obedecer a pressupostos estritamente jurídicos. “Isso pressupõe uma análise integral do processo e das provas reunidas. Exige que se avalie a qualidade das acusações, o respeito ao ônus da prova e às garantias de defesa”, lembra. A existência de um estado democrático de direito pressupõe, ainda, juízes imparciais, independentes e compromissados com o devido processo legal para todos e quaisquer acusados.

Quando estas condições não estão dadas, ocorrem os erros do Judiciário. “Ações defeituosas geralmente estão calcadas em elementos frágeis de prova, sem perspectiva alguma de confirmação em juízo. Afirmações genéricas, abstratas ou sem motivação alguma devem ser repudiadas”, conclui o especialista.
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The Economist, seus chutes e desejos

De novo, lá vem ela com novas intrigas. A britânica The Economist definiu as nomeações de Graça Foster para a Petrobrás e de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para Mulheres como indicadores de que a presidenta Dilma Rousseff estaria “saindo da sombra” do ex-presidente Lula.

A edição que chega às bancas do Reino Unido hoje ressalta que a presidenta demitiu sete ministros no ano passado, cujos substitutos não teriam, necessariamente "a cara de Dilma".  A escolha de Graça Foster, entretanto, é taxada de um fato “particularmente notável”, pela revista.

O caso de Eleonora, para a The Economist, também seria emblemático. Motivo? Ela tem sido “próxima da presidente desde que as duas dividiram cela durante a ditadura”.

A revista erra e o tempo o dirá

Diz, ainda, a revista que a chefe de governo poderia estar “pavimentando o caminho para uma agenda mais ambiciosa”, inclusive, devido à sua popularidade alta: 59% de aprovação na última pesquisa, dez pontos a mais do que em meados do ano passado, e ao apoio que dispõe no Congresso: apenas 91 deputados seriam de oposição.

A revista menciona prováveis dificuldades que Dilma Rousseff  ante “dívidas políticas com aliados que a ajudaram elegê-la”. E a taxa de inexperiente politicamente. Já, ao ex-presidente Lula, reserva comentários como “Lula era um negociador consumado e um pragmático, que, como muitos outros presidentes brasileiros, comprou lealdade distribuindo cargos no governo e favores”.

A revista erra. Ou faz política ao publicar um texto deste teor. Separar Dilma de Lula e dar às nomeações de Eleonora e Graça o caráter de distanciamento entre o ex-presidente Lula e a presidenta é puro chute. Ou é um desejo de seus editores. O qual, dificilmente, se tornará realidade. O tempo dirá.

Desejo que não se concretizará
Tanto Graça Foster quanto Eleonora Menucucci têm, de per si, mais do que títulos e experiência para ocupar os cargos de ministra-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres e de primeira presidenta da Petrobras. Uma é próxima do PT e outra é militante histórica. Ambas eleitoras de Lula. Assim não há nada que autorize a revista a determinadas conclusões. Repito, a não ser a vontade de ver seu desejo realizado, o que não acontecerá.

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Livro Latifúndio Midiota é lançado no Fórum Social Temático

O assessor de comunicação da CUT, Leonardo Severo, promoveu o pré-lançamento de “Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$", durante o Fórum Social Temático. O evento aconteceu no espaço Mundo do Trabalho, nas imediações da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

Com 130 páginas, essa é a segundo obra do autor e traz 20 artigos e reportagens publicadas no Portal Mundo do Trabalho, nos jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, na Revista do Brasil e no site Vermelho.

“O objetivo do livro é dar voz aos que não tem voz, visibilizar vários temas que continuam sendo solenemente ignorados pela mídia ou inteiramente deformados. A ideia é fortalecer a luta pela democratização e a mobilização dos movimentos sociais por um novo marco regulatório”, afirmou Severo.

Lideranças da luta por um novo sistema de informação como João Brant, do coletivo Intervozes, José Soter, da Rede Abraço, e Sally Burch, da agência latinoamericana de informação do Equador estiveram presentes. Além de dirigentes da CUT: o secretário Geral, Quintino Severo, a secretária de Combate ao Racismo, Maria Júlia, o diretor executivo Rogério Pantoja, a secretária de Comunicação, Rosane Bertotti, o secretário de Comunicação da CUT-RS, Paulo Farias e o secretário de Organização Sindical da CUT-RS, Claudir Nespollo, também compareceram.

O livro de Leonardo Severo também inaugura o selo Barão de Itararé. Presidente do Centro de Estudos de Mídia que leva o mesmo nome, o jornalista Altamiro Borges, afirma que o objetivo é ajudar a fortalecer a luta pela democratização da comunicação, a mídia alternativa e ajudar no processo de formação. Além de aprofundar a reflexão sobre o tema. “Já na assembleia de constituição do Barão de Itararé, em 2010, foi proposto pelo jornalista Rodrigo Vianna pensarmos como além de nossos blogs, coisas mais urgentes, on line, de respostas rápidas, poderíamos ter também um esforço de reflexão mais profunda. E isso se dá em livro”, explica.

De acordo com o autor, a obra pretende ainda fazer com que as pessoas enxerguem com um olhar crítico e não mais passivo a informação que recebem da velha mídia. “Infelizmente, nós temos uma Constituição que nos seus artigos 220 a 224 não foi regulamentada por conta de uma correlação de forças bastante desfavorável aos movimentos sociais. Temos que estar cada vez mais atentos, unidos e mobilizados num diálogo permanente com a sociedade e governos progressistas para que tenhamos uma verdadeira liberdade na comunicação”, explica.

O lançamento nacional acontece no dia 7 de fevereiro, das 18h30 às 21h30, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista.

IMPERDÍVEL!

BBB: Cabeças vazias, corpos sarados e comportamentos patéticos

Não demorou muito e o BBB é caso de polícia. Mais, é caso de estupro. Mais, é caso do habitual descaso com que a programação da tevê aberta brasileira é tratada tanto pela sociedade quanto pelas instâncias governamentais.

A 12ª edição de um dos programas mais fúteis dentre a enormidade de produção de lixo televisivo nem chegou a completar uma semana de existência e já mostrou a que veio: vender cabeças vazias em corpos sarados e uma série quase interminável de comportamentos humanos aceitáveis na esfera privada e patéticos quando transbordam para a esfera pública.

Na noite de sábado festa no BBB. Prenúncio de comas alcoólicos e certeza de danças variando entre o sensual e o erótico, ritmo alucinante, luzes piscando e tudo contribuindo para a exposição, sem reservas, dos instintos humanos. Na madrugada de domingo, o Twitter passa a movimentar um sem número de mensagens denunciando Daniel de ter estuprado Monique, tudo captado pelas lentes do BBB, tanto imagem de cobertor em movimento quanto som. O problema, segundo o Twitter, é que apenas um dos dois parece estar vivo – apresenta, vamos dizer, sinais vitais. Este seria o Daniel. Não tardou para que hashtag #DanielExpulso viesse a ser um dos tópicos mais comentados do domingo.

E a onda se espraia na internet com força de tsunami: todos se unem para pedir a cabeça do Daniel e, de quebra, criticar ferozmente a existência de um programa como o Big Brother Brasil. Muitos questionam a correção em classificá-lo como programa. Muitos anunciam que irão boicotar a marca de automóveis Fiat, aquela que premia os carros entre os participantes e entre a audiência, e muitos clamam por intervenção do governo na grade de programação da tevê aberta.

Caso de polícia

Na tarde da segunda-feira [16/1], investigadores da polícia vão ao Projac (centro de produção da emissora, localizado na Zona Oeste do Rio) para apurar a suspeita de que Daniel teria abusado sexualmente de Monique durante a madrugada do último domingo [15/1]. A essa altura, Monique, a presumida vítima, é chamada no "confessionário” para dar explicações sobre o que aconteceu entre ela e Daniel na madrugada de segunda-feira. A moça parece não dizer coisa com coisa, algo como "não sei muito bem”, "acho que não passamos disso”, "ele seria muito mau-caráter se tivesse se aproveitado de mim”, e por aí vai. Logo, as notícias na internet, em particular no sítio G1, da TV Globo, produtora e responsável pela "atração”, passam a divulgar que a moça negou a ocorrência de estupro e replicam a fala do diretor-geral do reality show, J.B. Oliveira, o Boninho. "Ela não confirmou que teve sexo e disse que tudo o que aconteceu foi consensual. Não dá para garantir que houve sexo, muito menos estupro. Eles estavam debaixo do edredom e de lado. Mas o mais importante é que ela [Monique] estava consciente de tudo. Ela me disse que na hora que o clima esquentou pediu para ele [Daniel] sair da cama”. Não ficaria por aí: "O que está acontecendo nada mais é que racismo”.

Ainda na segunda-feira, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, enviou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro solicitando que o órgão "tome providências em relação ao suposto estupro que teria acontecido dentro do programa Big Brother Brasil 2012, exibido pela TV Globo.”

Nesta mesma noite, Pedro Bial lê em teleprompter a nota oficial da TV Globo dando conta da expulsão de Daniel por "haver infringido gravemente o regulamento do BBB”. É evidente o clima de constrangimento, sentimento que nem deveria existir em se tratando do BBB, que bem poderia ser visto como uma gincana ininterrupta de constrangimentos... à condição humana. Patética a figura de Bial. Porque ele é aquele jornalista que cobriu a histórica derrubada do muro de Berlim, em novembro de 1989, e mostra à larga que o seu talento é melhor aproveitado fazendo o que faz há 12 anos seguidos no BBB: uma mistura de mestre-de-cerimônias com animador de picadeiro e bedel de escola primária com direito a filosofices tão rasas quanto o programa em que foi aceito como sumo pontífice. Fez o caminho de volta sem ao menos ter ido.

Silêncio da imprensa

Em um país que busca combater a violência contra a mulher em seus muitos aspectos e, em especial, combater o crime de estupro, chama a atenção o silêncio da grande imprensa em torno do caso. Sim, porque pedidos pela expulsão de Daniel e punições à TV Globo não partiram dos jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e muito menos da emissora-líder na desconfortável posição de facilitar a ocorrência de estupro, com tudo gravado, segundo a segundo, e retransmitido para todo o Brasil. As denúncias começaram na forma de "piados” (twitter, em inglês), passaram pelo Facebook e tomaram forma nos tais blogues sujos (para a grande imprensa) e alternativos (para a cidadania).

No espaço de 24 horas, muitas águas rolaram nos desfiladeiros oceânicos da internet. Muitos levantaram o assunto na forma de algo adredemente planejado pela emissora do Jardim Botânico carioca para alavancar a audiência do BBB nesta sua 12ª edição. Outros tantos foram mais enfáticos e exigiram nada menos que a suspensão do programa por tempo ilimitado ou, ao menos, pelo tempo em que durarem as investigações policiais. Mas isto é pedir muito quando estão em jogo interesses unicamente comerciais. Porque o dinheiro não tem nem pátria, ética, nem moral, nem costumes. Tem apenas a densidade que seu proprietário a ele conceda. E nesses tempos em que a liberdade é vista como garantia de expressão dos instintos humanos básicos a qualquer momento, o sucesso nada mais é que conseguir esticar ao máximo seus quinze minutos de fama (lembram do Andy Warhol?), amealhar bens materiais e financeiros sem qualquer escrúpulo, usando os meios mais torpes para sua consecução. Neste contexto, não há muito o que esperar.

Nos últimos três anos escrevi no Observatório da Imprensa críticas ao conteúdo, formato, estilo, produção e transmissão do Big Brother Brasil. Tratei de estética, de conteúdo, de ética e de direitos humanos. Abordei a questão da privacidade e o circo de horrores que a qualquer momento poderia vir a ser a marca registrada do BBB. Depois, resolvi não mais escrever. Porque é difícil falar para o deserto, ou pior, para o vácuo. Mas com a chegada da polícia ao Projac julguei oportuno voltar a tratar do "assunto”. Não porque o programa mereça, mas sim porque é um momento propício para debater sobre a sociedade que temos e a sociedade que queremos.

E qual o papel da mídia, enquanto espelho da realidade, na formulação dessa nova sociedade, uma sociedade que seja justa, igualitária, fraterna, inclusiva e promotora dos direitos humanos?

Por Washington Araújo

EX-BBB DIZ QUE SE SENTIU ESTUPRADA COM DESINTERESSE DA GLOBO NO SUPOSTO CRIME

Passei o dia indignada. Como mulher, como ex-participante do “BBB”. Agora, como jornalista, tenho a responsabilidade – e o dever – de transmitir informações da maneira mais esclarecedora possível. Felizmente, tenho a sorte de trabalhar de forma livre aqui no Uol, fazendo a cobertura do ”Big Brother Brasil” e emitindo a minha opinão pessoal sobre o que acontece na casa; mas estou chocada com o tratamento do programa ao caso do suposto estupro.

Nos principais e mais respeitados veículos de comunicação do país, falou-se sobre o assunto, que reverberou o dia inteiro, especialmente na internet. Na rede, aliás, o pedido pela saída do modelo paulistano ganhou coro na voz de milhares de pessoas que mantiveram a hashtag #DANIELexpulso como assunto mais comentado do Twitter.

Depois de mostrar no post anterior que o “BBB” estava ignorando o assunto  (http://blogdamorango.blogosfera.uol.com.br/2012/01/15/bbb-esta-ignorando-suposto-estupro/), esperei pelo programa à noite. Ansiei por uma explicação, aguardei que o vídeo fosse revelado à Monique. O mínimo que a moça merecia saber é o que tinha acontecido na noite em que bêbada e desacordada, ela confiou sua integridade física aos colegas de competição; à produção; à direção e à maior emissora do país, a Globo, que sempre alardeou que preza pelo padrão de qualidade de seus programas.

Só para ficar claro, no “Big Brother Brasil” existem menos camas que participantes, justamente para “forçar” uma aproximação entre eles. Apesar disso, até hoje, ao longo de 12 edições, nunca vi um desrespeito, um abuso, um acinte tão grande.

Hoje à tarde Monique perguntou a Daniel o que tinha acontecido e ele contou que foram apenas dois beijos e passadas de mãos

Esperei ouvir de Bial, jornalista e pai de uma filha que tem a idade de Monique, um manifesto de repúdio à atitude de Daniel que servisse de exemplo. Também esperei do “BBB” uma edição minimamente transparente e depois, um posicionamento. Mas foi o contrário.

Mostraram a festa e uma Monique sexy e provocadora e que flertava com Daniel. Que fique claro, isso é o que a edição quis exibir. Eu acompanhei pelo pay-per-view a festa de ontem. A gaúcha bebeu, riu, dançou e interagiu com os participantes como sempre fez. Até chorou com Fabiana pelo ex-namorado, que é comprometido. Depois, elogiou a beleza de Maurício e brincou com Daniel, inclusive dando um selinho que ele havia pedido. E já de manhã, depois das 6 horas, bêbada e inconsciente, ela foi dormir. Daniel foi junto. Durante três minutos ele faz movimentos sexuais sem que Monique sequer se mexa. Ela estava desacordada.
O vídeo com a cena foi parar no Youtube, depois retirado a pedido da Globo. Na edição do programa de hoje, os três minutos do suposto estupro não renderam nem seis segundos e a cena foi mostrada entrecortada. Ao final, Bial soltou a pérola do absurdo: “O amor é lindo!” Me senti estuprada também. E o programa seguiu como se nada tivesse acontecido. Daniel permanece na casa. Analice e Jakeline estão no paredão.